Segue para MPF tentativa da ANS de suspender impedimento a aumento de planos de saúde

Crimes de informática à espera de votação

Negada liminar para progressão de regime a acusado de tráfico de drogas

Motorista condenado a pagar prótese para vítima

Fisco pode recusar certidão negativa a sócios únicos de nova empresa e devedores de outra

Negado habeas-corpus a acusados de serem mandantes de homicídio de desembargador

TJ admite progressão de regime em crime hediondo

Falha mais uma tentativa de o cantor Belo conseguir liberdade

Questões sobre crianças devem ser decididas pelo juiz do domicílio de quem já exerce a guarda

Estatuto da Igualdade Racial pode ser votado

TST mantém condenação à Fiat em favor de operador de empilhadeira

De acordo com laudos periciais anexados aos autos, o empregado gastava aproximadamente um minuto e quinze segundos para executar a tarefa. Como a troca era efetuada duas vezes por dia, seu contato com agente perigoso dava-se por dois minutos e meio durante a jornada de trabalho

Procurador-geral da República confirma legalidade da incorporação dos quintos

Laudo do Incor avisou clube que Serginho podia morrer no campo

SÃO PAULO - A investigação sobre a morte do zagueiro do São Caetano Serginho, que morreu durante a partida contra o São Paulo, no dia 27 de outubro.

Negado habeas-corpus a lutador de jiu-jítsu envolvido em tumulto em Maceió

O ministro Paulo Medina, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou novo pedido de liminar em habeas-corpus para que Leandro Albuquerque Ferro.

Réu em outras ações penais não tem direito a suspensão condicional do processo

Ação civil pública - Despesas reprográficas - Ônus do MP, vedada a utilização de máquina do Fórum, com verba do Judiciário

O Ministério Público agravou de respeitável decisão que, em ação civil pública movida contra Ataliba Damasceno Silva e Augusto Calesso, determinou a antecipação de pagamento de cópias reprográficas necessárias para contrafé.

STJ: governo deve indenizar terras marginais se proprietário tiver título legítimo

As margens dos rios navegáveis, se de domínio público, não se incluem na expropriação, nem são indenizáveis.

STJ nega habeas-corpus a condenado por operar rádio clandestina

O Útero em substituição à luz da Bioética

O escopo do presente é analisar o instituto do útero em substituição à luz da bioética.

O direito de ir e vir e a Política Nacional da Mobilidade

O escopo do presente é analisar a política de mobilidade urbana.